Este documento estabelece as condições gerais (as "Condições") para a utilização da plataforma Aberto Depositián. Regula os direitos e deveres entre si, enquanto utilizador, e o operador da plataforma. Por favor leia estas Condições com atenção e na íntegra antes de utilizar a plataforma, abrir uma conta ou efectuar transacções. Elas constituem a base jurídica da utilização e são vinculativas para ambas as partes.
Ao registar-se, iniciar sessão, utilizar as funcionalidades oferecidas ou executar outras actividades na Aberto Depositián aceita estas Condições de forma expressa e completa. A utilização da Aberto Depositián está permitida apenas a maiores de 18 anos. Menores ou pessoas sem capacidade legal de agir não podem utilizar a plataforma. Caso suspeitemos de incumprimento deste requisito etário, reservamo-nos o direito de bloquear, restringir ou eliminar contas.
O funcionamento da plataforma pode ser temporariamente sujeito a interrupções técnicas, janelas de manutenção, actualizações ou falhas – por exemplo devido a oscilações de mercado, elevada carga dos servidores ou eventos externos. Esforçamo-nos por uma elevada disponibilidade, mas não podemos garantir operação ininterrupta. Funcionalidades, algoritmos, modelos de preços ou mercados disponíveis podem ser ampliados, alterados, restringidos ou descontinuados a qualquer momento, sem que daí resultem direitos contra a Aberto Depositián.
Todos os conteúdos da plataforma – textos, gráficos, design, software, algoritmos, marcas, logótipos e análises baseadas em IA – estão protegidos por direitos de autor, marcas e outros direitos e são propriedade da Aberto Depositián ou dos seus licenciadores. Qualquer reprodução, distribuição, disponibilização pública ou utilização comercial sem o nosso consentimento escrito é proibida e pode implicar responsabilidades civis e criminais.
Enquanto utilizador é responsável por assegurar que todas as informações fornecidas (por exemplo dados de identificação, contactos, informações de pagamento) são corretas, completas e atualizadas. Informações falsas ou enganosas podem resultar no bloqueio da conta, retenção de levantamentos ou acções legais. Os seus dados pessoais serão processados exclusivamente de acordo com a nossa Política de Privacidade e com a GDPR. Aplicamos elevados padrões de segurança e transparência.
Todas as decisões de investimento e trading que tomar através da Aberto Depositián – sejam manuais ou através de automações de IA – são da sua exclusiva responsabilidade e feitas por sua conta e risco. A Aberto Depositián fornece uma infraestrutura técnica, mas não presta aconselhamento financeiro personalizado, recomendações nem garantias de lucro. Os mercados financeiros (incluindo ações e criptomoedas) podem ser altamente voláteis e levar à perda total do capital investido. Desempenhos passados não garantem resultados futuros. Invista apenas valores cuja perda possa suportar.
Reservamo-nos o direito de actualizar ou complementar estas Condições a qualquer momento – por exemplo devido a alterações regulatorias, desenvolvimentos técnicos ou novas exigências de mercado. Informamo-lo atempadamente (normalmente com pelo menos 14 dias de antecedência) por e-mail, notificações na plataforma ou no site. A continuação da utilização da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação. Em caso de alterações substanciais pode encerrar a sua conta.
Segurança e transparência são princípios centrais da nossa actuação. Utilizamos tecnologias de encriptação modernas, realizamos auditorias de segurança regulares, mantemos fundos de clientes em contas segregadas e aplicamos processos rigorosos de compliance (KYC/AML) para garantir o mais alto nível de protecção. Todos os processos e transacções são documentados de forma clara e auditável. Comprometemo-nos com uma colaboração justa, honesta e orientada para o cliente: a sua confiança é o nosso bem mais precioso.
